Indicação Nº 131 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 131

Ano: 2017

Data: 23/08/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: ESTUDO DE

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE RANCHARIA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: