Indicação Nº 35 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 35

Ano: 2017

Data: 05/01/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: CONSTRUÇÃO DE

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA LOCALIDADE DE BURACO QUENTE.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: