Indicação Nº 49 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 49

Ano: 2017

Data: 10/01/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: LIMPEZA NO CÓRREGO

Propositores(as):

Ementa:

LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EZIO SANTOS, A FIM DE DESOBSTRUIR O CÓRREGO QUE “CORTA” A COMUNIDADE DE “BARRA LIMPA

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: