Indicação Nº 61 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 61

Ano: 2018

Data: 07/05/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: FAZER LIMPEZA,

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: FAZER LIMPEZA, PROIBIR E MULTAR QUEM AFIXAR CARTAZES E ADESIVOS DE PROPAGANDA ELEITORAL OU NÃO, NO “ESPELHO” DA PEDRA SITUADA NO TREVO SENTIDO JERÔNIMO MONTEIRO X PARADA CRISTAL, PROXIMO AO RESTAURANTE “20 VER” E ENTRADA DA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: