Indicação Nº 87 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 87

Ano: 2018

Data: 31/07/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS NO SITE E NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: