Indicação Nº 12 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 12

Ano: 2019

Data: 26/02/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: DIRECIONAR 20

Propositores(as):

Ementa:

DIRECIONAR 20 BARRACAS PARA ATENDER A FEIRA DE EMPREENDEDORES ARTESANAIS, AUTÔNOMOS E/OU EQUIPARADOS E PRODUTORES INCLUSIVE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES,

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: