Indicação Nº 73 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 73

Ano: 2019

Data: 14/08/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: “Campanha de

Propositores(as):

Ementa:

“Campanha de Estímulo de Pagamento de Tributos através de Sistema de Sorteio de Prêmios para os Contribuintes do IPTU e Inscritos em Dívida Ativa” no município de Jerônimo Monteiro-ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: