Indicação Nº 161 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 161

Ano: 2021

Data: 13/10/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA COLOCAÇÃO DE

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS CLINICAS MEDICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA QUE AS PREFERENCIAIS EM FILAS SEJAM RESPEITADAS CONFORME LEI FEDERAL.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: