Indicação Nº 176 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 176

Ano: 2021

Data: 28/10/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO

Propositores(as):

Ementa:

CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO DE MULTIPLO USO – CMU, VOLTADO PARA A FAMÍLIA E PARA NEGÓCIOS NA REGIÃO DA RUA DE CIMA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: