Indicação Nº 210 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 210

Ano: 2021

Data: 13/12/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: POSSA FAZER POÇOS

Propositores(as):

Ementa:

POSSA FAZER POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS E PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: