Indicação Nº 51 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 51

Ano: 2021

Data: 11/03/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: QUE SEJA FEITA

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJA FEITA ANALISE PARA INCLUIR NO ARTIGO 15° DO DECRETO MUNICIPAL 6.613/2021, PLOTAGEM COM A LOGOMARCA “TERRA DA LARANJA”. NOS TAXIS PERMISSIONADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: