Indicação Nº 157 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 157

Ano: 2022

Data: 12/12/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO

Propositores(as):

Ementa:

LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES SERTÃO E CAETÉ.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: