Indicação Nº 170 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 170

Ano: 2023

Data: 31/05/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA PROVIDÊNCIAS, COM

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NO BARRANCO SITUADO NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: