Indicação Nº 234 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 234

Ano: 2023

Data: 31/07/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA INSTALAÇÃO DE

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO FEITO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: