Indicação Nº 351 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 351

Ano: 2023

Data: 06/11/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CAVA ROXA, LUSITÂNIA E BOA SORTE

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: