Indicação Nº 245 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 245

Ano: 2024

Data: 18/10/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA QUE SEJAM

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ARMÁRIOS OU ESPAÇOS DE ARMAZENAMENTO NAS ESCOLAS, PARA QUE OS MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS POSSAM SER GUARDADOS DE FORMA ADEQUADA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: