Indicação Nº 163 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 163

Ano: 2025

Data: 31/03/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: SOLICITA CORTE

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: SOLICITA CORTE DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALICIO FRANCO – ES 177, LOGO APÓS O TREVO DA PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: