Indicação Nº 241 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 241

Ano: 2025

Data: 05/06/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA A CONCESSÃO

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: