Indicação Nº 309 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 309

Ano: 2025

Data: 12/09/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: SOLICITA A

Propositores(as):

Ementa:

: SOLICITA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE A MARCAÇÃO SEJA REALIZADA DE UM DIA PARA O OUTRO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: