Indicação Nº 13 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 13

Ano: 2017

Data: 04/01/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: