Indicação Nº 05 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 05

Ano: 2020

Data: 08/01/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: DIVULGAÇÃO DAS

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO, NO ÂMBITO DE SUA ESFERA DE ATUAÇÃO E CONFORME RESOLUÇÃO 49 DE 31/10/2013 DA ANVISA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: