Indicação Nº 129 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 129

Ano: 2021

Data: 27/07/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: DISPONIBILIZAR VASILHAS PARA

Propositores(as):

Ementa:

DISPONIBILIZAR VASILHAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: