Indicação Nº 203 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 203

Ano: 2021

Data: 30/11/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO

Propositores(as):

Ementa:

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: