Indicação Nº 56 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 56

Ano: 2021

Data: 24/03/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Solicita com urgência

Propositores(as):

Ementa:

Solicita com urgência que adquiram e distribuam cestas básicas para as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no cadastro único do Governo Federal e atestadas pelo órgão responsável

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: