Indicação Nº 06 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 06

Ano: 2022

Data: 03/02/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: PROCEDER A INSTALAÇÃO

Propositores(as):

Ementa:

PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA SARTURNINO LUGÃO MOULIN QUE DÁ ACESSO A BR 482

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: