Indicação Nº 60 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 60

Ano: 2022

Data: 31/03/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA ELABORAÇÃO DE

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASCOM OBSERVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº3394/2020, FIXANDO O PISO SALARIAL COM VALOR NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: