Indicação Nº 326 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 326

Ano: 2023

Data: 10/10/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA COLOCAÇÃO DE

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA DE RISCO DE AFOGAMENTO EM PONTOS ESPECÍFICOS DO RIO NORTE QUE CORTA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: