Indicação Nº 234 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 234

Ano: 2024

Data: 01/10/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: EMENTA: SOLICITA NOTIFICAÇÃO

Propositores(as):

Ementa:

EMENTA: SOLICITA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, CONFORME CONTRATO 094/2024.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: