Indicação Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 04

Ano: 2024

Data: 17/01/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA ELABORAÇÃO DE

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE GIRONDA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: