Indicação Nº 97 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 97

Ano: 2025

Data: 19/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITA INSENÇÃO DOS

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA INSENÇÃO DOS PAGAMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: