Indicação Nº 224 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 224

Ano: 2026

Data: 15/10/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS AOS PROGRAMAS FEDERAIS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.

Informações da proposição de Origem: