Resolução Nº 17 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 17

Ano: 2017

Data: 06/11/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: