Resolução Nº 11 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 11

Ano: 2019

Data: 23/05/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

“FICA AUTORIZADO A DOAÇÃO DE BENS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: