Resolução Nº 46 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 46

Ano: 2023

Data: 28/12/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: