Resolução Nº 70 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 70

Ano: 2024

Data: 27/05/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

“NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: