Resolução Nº 93 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 93

Ano: 2024

Data: 04/12/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO "PROGRAMA VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: