Resolução Nº 104 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 104

Ano: 2025

Data: 03/06/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: