Resolução Nº 159 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 159

Ano: 2025

Data: 10/07/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, eleita na forma da lei e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, II, “c” do Regimento Interno desta Casa;

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: