Resolução Nº 09 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 09

Ano: 2025

Data: 06/01/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução

Propositores(as):

Ementa:

''NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADOS DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: