Resolução Nº 41 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 41

Ano: 2026

Data: 10/03/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES Nº 017, 038, 039 e

Propositores(as):

Ementa:

TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES Nº 017, 038, 039 e 040/2026.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: