Resolução Nº 17 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 17

Ano: 2026

Data: 02/03/2026

Modo: Sem Efeito

Complementar: Não

Tema: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025.

Propositores(as):

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: