Resolução Nº 76 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 76

Ano: 2026

Data: 25/03/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Fiscal

Propositores(as):

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1158/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO A IN TCEES N° 068/2020 ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.

Informações da proposição de Origem: