Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 42/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES.

Data: 16/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 41/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência

Data: 05/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 40/2023

Fica instituído na Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro, o programa “CINEMA NA CÂMARA”.

Data: 19/09/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 39/2023

SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL

Data: 16/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 38/2023

SOLICITAÇÃO DE VEREADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO EM VIAGEM.

Data: 07/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 37/2023

NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação.

Data: 02/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 36/2023

EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação.

Data: 31/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 35/2023

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023

Data: 24/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 34/2023

Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

Data: 19/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 33/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências

Data: 14/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 32/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 31/2023

“DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.

Data: 05/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 30/2023

“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 29/2023

“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, A “CÂMARA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 28/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 14/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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