Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 31/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 011/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 05/02/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 30/2025

''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO -ESPÍRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO''.''

Data: 04/02/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 29/2025

''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Data: 04/02/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 28/2025

''EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPITULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''.

Data: 04/02/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 27/2025

''REVOGA AS REVOLUÇÕES N° 023/2025, N° 024/2025 E N° 025/2025.''

Data: 03/02/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 26/2025

''HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA''.

Data: 03/02/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 25/2025

''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPIRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO ''.''

Data: 31/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 24/2025

''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Data: 31/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 23/2025

''EMENTA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPITULOII, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. -''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''.

Data: 31/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 22/2025

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Data: 30/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 21/2025

''RETORNA EXPEDIENTE NORMAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''.

Data: 30/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 20/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 28/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 19/2025

DESIGNA SERVIDOR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO.

Data: 28/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 18/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS.

Data: 28/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 17/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL.

Data: 28/01/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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