Resolução

# 440 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 045 Ementa: SUBTITUIÇÃO DE SUPLENTE DO CONTRATO 003/2024 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEÍCULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO 002/2024 - referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de divulgação dos trabalhos legislativos em veículo automotor e em mídia local, gravar as filmagens e áudios das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em DVD (áudio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de áudio, cerimonialista para abertura das Sessões Ordinárias e Solenes, no exercício de 2024. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Assistente da Legislação da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: NOMEIA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 16/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 15/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 15/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: NOMEIA Coordenadora de Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 04/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021." Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: "DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO". Data: 25/03/2024 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: "Suspende o pagamento do tíquete -feira aos Funcionários da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro". Data: 25/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO PROCESSO 005/2024 -REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 009/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 006/2024- REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FISCALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 001/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO CONTÁBIL. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor