Resolução

# 440 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Data: 28/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 045 Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACAOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO/ES Data: 21/12/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências Data: 22/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES. Data: 16/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência Data: 05/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: Fica instituído na Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro, o programa “CINEMA NA CÂMARA”. Data: 19/09/2023 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL Data: 16/08/2023 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: SOLICITAÇÃO DE VEREADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO EM VIAGEM. Data: 07/08/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação. Data: 02/08/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação. Data: 31/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor