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# 425 Legislações Encontradas

Resultados:
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Número: 012

Ementa:
DIRECIONAR 20 BARRACAS PARA ATENDER A FEIRA DE EMPREENDEDORES ARTESANAIS, AUTÔNOMOS E/OU EQUIPARADOS E PRODUTORES INCLUSIVE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES,

Data: 26/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 010

Ementa:
SOLICITATESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 005

Ementa:
EMENTA:SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS VALORES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DO COMPONENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM BASE NA ESTIMATIVAPOPULACIONAL DO IBGE PARA 2017.

Data: 30/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 004

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INVESTIMENTO, REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICPAL

Data: 25/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 003

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 25/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 138

Ementa:
EMENTA: MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 13/12/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 137

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ORIENTE E REGIÃO.

Data: 05/12/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 136

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ATUALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO MAPA DO MUNICÍPIO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

Data: 29/11/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 126

Ementa:
EMENTA: PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA “ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES”.

Data: 23/11/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 124

Ementa:
EMENTA: DISPONIBILIZAR RECIPIENTES PARA DEPOSITO DE LIXO, PARA ATENDER AS RESIDENCIAS DA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, BEM COMO SOLICITAR QUE O CAMINHÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO VÁ ATÉ A EXTENSÃO DA RUA.

Data: 06/11/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 123

Ementa:
EMENTA: DISPONIBILIZAR VIGIA/SEGURANÇA PARA PRESTAR SERVIÇO NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO E NA SANTA CLARA.

Data: 06/11/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 121

Ementa:
EMENTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “JUVENAL COSTA MOREIRA”

Data: 30/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 119

Ementa:
EMENTA: TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA PPG NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO REPARO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Data: 25/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 118

Ementa:
EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUA ENCANADA NA COMUNIDADE ALIANÇA ATÉ PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA.

Data: 22/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 111

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO DE MULTIPLO USO – CMU, VOLTADO PARA A FAMÍLIA E PARA NEGÓCIOS NA REGIÃO DA RUA DE CIMA.

Data: 15/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 109

Ementa:
EMENTA: FAZER UMA CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 107

Ementa:
EMENTA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE.

Data: 28/09/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 106

Ementa:
EMENTA: INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NA COMUNIDADE DE ALIANÇA E ADJACÊNCIAS.

Data: 26/09/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 105

Ementa:
EMENTA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x MUQUI.

Data: 24/09/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 115

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ANALISE E POSSIVEL TRANSFERENCIA DA DPM JERÔNIMO MONTEIRO PARA O LOCAL ONDE FUNCIONAVA O POSTINHO DE SAÚDE DO CENTRO OU SANTO ANTÔNIO.

Data: 17/09/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor