Resolução


# 329 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 27/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Data: 23/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data: 13/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 006

Ementa:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 08/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 005

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 004

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 003

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 24/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 23/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 019

Ementa:
O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 18/10/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 016

Ementa:
NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 02/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 005

Ementa:
CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.

Data: 02/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 011

Ementa:
NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 010

Ementa:
EXONERA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 009

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 5° - TÍTULO I, CAPÍTULO III DA ELEIÇÃO DA MESA E AO ARTIGO 41 - TÍTULO III DA MESA DA CÂMARA - CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO.

Data: 17/05/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 006

Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor