Indicação

# 425 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 104 Ementa: EMENTA: instituir no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro/ES o Programa de concessão do Ticket “Vale Feira” com o objetivo de atender as famílias carentes ou de extrema pobreza que vivem em situação de vulnerabilidade social. Data: 10/09/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: EMENTA: “PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DA ÁREA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA” Data: 06/09/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: EMENTA: INFRAESTRUTURA SANITÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAFAEL VARGAS FARIAS, LOCALIZADO ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: EMENTA: SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEFEITUOSO-SUCATEADOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PARA QUE SE FAÇA A REMOÇÃO IMEDIATA DOS MESMOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Data: 22/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 095 Ementa: EMENTA: INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO MORRO DO CRUZEIRO PARA ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS. Data: 22/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 094 Ementa: EMENTA: “SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD” Data: 13/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: EMENTA: ADESÃO DO MUNICÍPIO À ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA (Ebapi) Data: 13/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES Data: 09/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE RANCHARIA. Data: 09/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: EMENTA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 09/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA COBERTA DO BARRACÃO DA PREFEITURA. Data: 25/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA “RUA JOSÉ ANTÔNIO NOLASCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZILMAR SALLES”. Data: 24/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: EMENTA: REFORMAR OU FAZER MELHORIAS NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE GIRONDA Data: 19/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: EMENTA: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SRº JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES, BEM COMO, MANTER A PODA CONSTANTE DAS ARVORES AO REDOR DA MESMA. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: EMENTA: REGULAMENTA A LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS. Data: 28/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 075 Ementa: EMENTA: REQUER EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME Art. 12-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2015 Data: 27/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 071 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR MURO OU PLANTAR GRAMA PROXIMO A ACADEMIA SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 12/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 069 Ementa: EMENTA: CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ITAMAR ARRUDA FINALIZANDO PROXIMO A ENTRADA DO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA). Data: 11/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor