Resolução

# 440 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL Data: 22/06/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores Data: 07/04/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 31/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 31/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento. Data: 19/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio Data: 01/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 08/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 03/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 02/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 009/2020, substituindo o ouvidor substituto da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 29/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 Data: 04/01/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).” Data: 24/04/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Elisangela Ferraz de Farias Lima Data: 01/04/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores”. Data: 23/03/2020 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor