Resolução

# 447 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 024 Ementa: EXONERA a pedido Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 14/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 29/10/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 01/10/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA Data: 02/08/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS PROPOSIÇÕES Data: 04/08/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES”. Data: 04/08/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: NOMEIA Comissão Especial para Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências. Data: 09/07/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL Data: 22/06/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores Data: 07/04/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 31/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 31/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento. Data: 19/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio Data: 01/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 08/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 03/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 02/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 009/2020, substituindo o ouvidor substituto da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor